Garantir o acesso dos cidadãos à fruição artística e produção cultural, corrigindo as desigualdades nesse acesso (sociais, económicas ou territoriais).

Assegurar a centralidade das artes e do património na formação ao longo da vida–porque a educação só será completa se integrar a dimensão cultural e artística.

Criar uma plataforma online (portal PNA)
para: reunir informação; mapear e dar a
conhecer a oferta cultural nas áreas ArteEducação e Arte-Comunidade em território
nacional; conectar instituições e incentivar
a circulação de projetos artísticos;
e disponibilizar recursos pedagógicos.

Capacitar o sistema educativo para que a educação artística seja um instrumento para o desenvolvimento das competências do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória; para a operacionalização da legislação sobre Educação Inclusiva e como estratégia para uma escola promotora de competências de cidadania

Reforçar, junto dos artistas e das instituições culturais, a consciência da sua dimensão educativa e do seu impacto social.

Consciencializar para o valor do património cultural como fator de coesão e de pertença, e para as artes como promotoras da formação integral do cidadão.

Fomentar a colaboração entre agentes artísticos, a comunidade educativa e outros intervenientes, de forma a desenhar estratégias de ensino e aprendizagem que promovam um currículo integrador, sem muros entre a Escola e a sua envolvente.

Apoiar as iniciativas que estimulem a criação individual e coletiva, juntando artistas e não artistas, e promover a circulação dessas obras no território nacional para poderem ser experimentadas por um maior número de cidadãos.  

Produzir recursos e estratégias pedagógicas apoiadas nas artes e no património que promovam a transversalidade do currículo.

Promover o reconhecimento do valor das diferenças culturais e do diálogo entre culturas; bem como a importância da diversidade de vozes, territórios e recursos.

Capacitar professores e educadores formais e não formais, artistas e mediadores, desenvolvendo conceitos, práticas e processos artísticos e pedagógicos que promovam a criatividade e o pensamento crítico

Produzir e disseminar conhecimento nas áreas do plano.

Monitorizar e avaliar continuamente os resultados e o impacto dos programas e medidas, para uma análise mais adequada da realidade, adaptando os passos futuros do Plano de acordo com essa avaliação.